O Processo de Aquisição de Imóveis em Cabo Verde

Um Mercado Acessível e Seguro para Investidores Internacionais 

Adquirir imóveis em Cabo Verde representa uma oportunidade estratégica para investidores que procuram diversificação, segurança jurídica e exposição a um mercado emergente em crescimento. O país distingue-se por um enquadramento legal claro, transparente e favorável ao investimento estrangeiro, sem restrições relevantes à aquisição de propriedades por não residentes.

Este ambiente torna o processo de compra não apenas acessível, mas também eficiente e previsível para investidores internacionais.

Estabilidade Monetária e Facilidade Cambial

A moeda nacional, o Escudo Cabo-verdiano (CVE), encontra-se indexada ao euro à taxa fixa de 110,265 CVE, o que reduz significativamente o risco cambial para investidores europeus. Na prática, o mercado imobiliário opera maioritariamente em euros, facilitando negociações, planeamento financeiro e proteção de capital.

Para investidores do Reino Unido, existe ainda a possibilidade de fixar valores em libras esterlinas, mitigando oscilações cambiais e custos inesperados ao longo do processo de aquisição.

Segurança Jurídica e Transparência no Processo de Compra 

O sistema notarial cabo-verdiano assegura um elevado nível de segurança jurídica na transmissão de propriedade. Todas as transações são formalizadas por escritura pública, garantindo clareza, legalidade e proteção para ambas as partes.

O processo pode — e deve — ser acompanhado por advogados locais especializados, responsáveis por:

validar a titularidade do imóvel
confirmar a inexistência de ónus ou litígios
assegurar a conformidade legal de toda a documentação

Além disso, a implementação do sistema digital CIP (Cadastro de Imóveis e Propriedades) veio reforçar a eficiência e a segurança do registo imobiliário, tornando o processo mais ágil e fiável.

Documentos Necessários para Adquirir um Imóvel

O processo documental é simples e direto:

1. Obtenção do NIF Cabo-verdiano
O Número de Identificação Fiscal (NIF) é obrigatório para qualquer transação. A sua obtenção é feita junto da repartição de finanças, sendo um procedimento rápido e sem custos relevantes.

2. Abertura de conta bancária
Após a obtenção do NIF, o investidor estrangeiro pode abrir uma conta bancária local, bastando apresentar o passaporte do país de origem.

3. Escritura pública
No momento da escritura, são necessários apenas:

NIF de Cabo Verde
Passaporte (ou Bilhete de Identidade, no caso de cidadão nacional)

O processo é simples, claro e alinhado com práticas jurídicas internacionais.

Conclusão

Cabo Verde apresenta-se como uma oportunidade sólida para investimento imobiliário, sustentada por um mercado em crescimento, infraestruturas em evolução e uma localização estratégica no Atlântico.

O processo de aquisição é transparente, acessível e juridicamente seguro, apoiado por um sistema notarial fiável e por mecanismos modernos de registo de propriedade.

Investir em Cabo Verde não é apenas uma forma de diversificar o portfólio, mas também de entrar num mercado com elevado potencial de valorização e rentabilidade a médio e longo prazo.

Para investidores que procuram segurança, clareza e visão estratégica, Cabo Verde merece atenção prioritária.